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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
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Elaboramos estes Termos e Condições de Uso do site Lupa em conformidade com a Lei n° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei n°13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas setoriais aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo pela LUPA, mediante simples aviso no site e/ou por e-mail, se VOCÊ tiver optado por receber nossas comunicações.
1 CONDIÇÕES DE ACESSO E DE UTILIZAÇÃO DO SITE
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1.4 Para navegar no site não é necessário nenhum tipo de cadastro, porém para ter acesso a todo o conteúdo e utilizar o formulário de contato, dados pessoais poderão ser requeridos.
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1.5.1 A partir do seu cadastro, a LUPA poderá entrar em contato com VOCÊ para fornecer informações sobre serviços e apresentar ofertas promocionais.
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2 ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NO SITE
2.1 A LUPA conserva o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto ou serviço fornecido no site, a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer informações, características, notícias ou funcionalidades.
2.2 A LUPA também se reserva o direito de impor limitações a determinadas características, funcionalidades ou serviços ou restringir o acesso total ou parcial ao site ou serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo sofrido por VOCÊ.
2.3 Quaisquer alterações, melhorias, remoções ou adições ao site ou serviço poderão ser efetuadas a qualquer tempo, sem a necessidade de notificação prévia, e disponibilizadas mediante aviso no site.
3 POLÍTICA ANTISPAM
3.1 Spam é o termo utilizado para fazer referência a e-mails não solicitados, geralmente com fins publicitários ou maliciosos, enviados a um grande número de pessoas.
3.2 A LUPA declara o seu compromisso AntiSpam, comprometendo-se a dificultar, por todos os meios ao seu alcance, a prática de Spam, bem como a repudiar tal prática por seus usuários e clientes.
3.3 Assim, por meio deste documento, VOCÊ se abstém de:
3.3.1 Colher dados com intuito publicitário e direcionar publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou de natureza comercial sem prévia solicitação e autorização;
3.3.2 Encaminhar quaisquer mensagens ou cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem consentidas previamente;
3.3.3 Utilizar ou colocar à disposição de terceiros, listas de distribuição, para a realização de atividades de Spam.
3.4 VOCÊ ou terceiro prejudicado pela recepção de mensagens não solicitadas, relacionadas ao site LUPA e dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação, comunicando a LUPA por meio do e-mail encarregado.lupa@lupainformatica.com.br.
4 CONEXÃO COM OUTROS SITES
4.1 O site LUPA pode conter links ou frames de outros sites, que buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos a VOCÊ.
4.2 Esclarecemos que a inclusão dos links nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet não significa que a LUPA tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelos referidos links e frames ou por seus respectivos conteúdos.
4.3 A LUPA visa a disponibilizar somente links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, porém, não responde pelas informações, produtos e serviços obtidos por VOCÊ nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por tais empresas, de modo que não poderá ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.
5 PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 A LUPA detém todos os títulos e direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do serviço e do site, seja textos, gráficos, ícones, links, fotografias, imagens, tecnologia e demais ferramentas audiovisuais ou sonoras, softwares, desenhos gráficos das interfaces do site, código-fonte, elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que caracterizem o site, bem como sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, próprios ou de terceiros que autorizaram sua utilização e publicação, logotipos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou de propriedade industrial, sendo vedada a sua cópia, reprodução e/ou qualquer outro tipo de utilização, assim como a sua citação não autorizada, estando protegidos por leis e tratados internacionais e sujeitas às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis federais nº 9.610/98, nº 9.609/98 e nº 9.279/96.
5.2 VOCÊ deverá se abster de obter ou de tentar obter conteúdo e/ou materiais disponibilizados no site, por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos, bem como de fazer engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados.
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5.5 Para a sua utilização do site, a LUPA concede, pela duração da manutenção do seu cadastro, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e insuscetível de sublicenciamento, não incluindo direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição.
6 EXCLUSÃO DE GARANTIAS DE RESPONSABILIDADE
6.1 A LUPA não pode assegurar, em razão de questões técnicas e operacionais, a plena disponibilidade e usabilidade do site sem qualquer falha ou interrupção, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos no site, que possam provocar modificações nos seus sistemas operacionais (hardware e software) ou em documentos eletrônicos neles armazenados, escusando-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos porventura decorrentes.
6.2 Assim, a LUPA não será, em nenhuma hipótese, responsável por quaisquer danos decorrentes de falha, interrupção ou dificuldade de acesso às páginas do site, nem se responsabiliza pelo equívoco da utilidade que VOCÊ possa ter atribuído às mesmas.
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7 DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
7.1 O funcionamento do site é disponibilizado a VOCÊ por prazo indeterminado, no entanto, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela LUPA, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e sem que qualquer indenização seja devida a VOCÊ.
7.2 A LUPA se reserva ainda o direito de recusar ou retirar o seu acesso ao site, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de terceiro, por motivo de descumprimento destes Termos.
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
8.1 A LUPA adota as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados coletados, adotando mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizado, fraudes, danos, sabotagens e roubos.
8.2 Utilizamos o Certificado de Segurança R3, emitido por Let’s Encrypt, empresa com autoridade certificadora (CA) com larga experiência e mais de 260 milhões de domínios certificados.
8.3 Isto permite comprovar a autenticidade do site, a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos usuários, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos mesmos durante a sua transmissão.
8.4 Contudo, VOCÊ deve se proteger contra acessos não autorizados à sua senha e aos seus computadores, dispositivos e aplicativos e se certificar de encerrar a sessão sempre que terminar de usar um computador compartilhado.
8.5 Não obstante o firme e permanente compromisso de proteger os dados coletados e utilizados, e o zelo pelo tratamento ético, transparente e responsável dos seus dados pessoais em todo o seu ciclo de vida, a LUPA não se responsabiliza pela ação indevida de terceiros não autorizados que venham a obter tais informações por meios ilícitos e que fujam a qualquer controle plausível da LUPA.
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9. FALE CONOSCO
9.1 A LUPA mantém um canal de atendimento via e-mail, encarregado.lupa@lupainformatica.com.br, para assuntos relacionados a dados pessoais, de segunda à sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:15 às 18:00 hs (exceto feriados). Neste canal, podem ser encaminhadas consultas, dúvidas e solicitações sobre dados pessoais.
9.2 Se VOCÊ optar por cancelar o recebimento de mensagens, por e-mail e contato via WhatsApp, poderá solicitar seu descadastramento a qualquer momento.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Qualquer flexibilização por parte da LUPA acerca do cumprimento destes Termos e Condições de Uso ou de prerrogativas deles decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser integralmente exercidos a qualquer tempo.
10.2 Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
11.1 Estes Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos o seu foro de domicílio.
Data da última atualização: 28/09/2022
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