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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Este website, disponível em www.lupainformatica.com.br (“site”), é mantido e disponibilizado pela Lupa Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.632.076.0001-90, com sede na Rua Campolino Alves, 300 - Loja 8 - Ed. Continente Office Prime - Capoeiras - Florianópolis / SC - CEP: 88085-110.
Elaboramos estes Termos e Condições de Uso do site Lupa em conformidade com a Lei n° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei n°13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas setoriais aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo pela LUPA, mediante simples aviso no site e/ou por e-mail, se VOCÊ tiver optado por receber nossas comunicações.
1 CONDIÇÕES DE ACESSO E DE UTILIZAÇÃO DO SITE
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1.5.1 A partir do seu cadastro, a LUPA poderá entrar em contato com VOCÊ para fornecer informações sobre serviços e apresentar ofertas promocionais.
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2 ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NO SITE
2.1 A LUPA conserva o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto ou serviço fornecido no site, a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer informações, características, notícias ou funcionalidades.
2.2 A LUPA também se reserva o direito de impor limitações a determinadas características, funcionalidades ou serviços ou restringir o acesso total ou parcial ao site ou serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo sofrido por VOCÊ.
2.3 Quaisquer alterações, melhorias, remoções ou adições ao site ou serviço poderão ser efetuadas a qualquer tempo, sem a necessidade de notificação prévia, e disponibilizadas mediante aviso no site.
3 POLÍTICA ANTISPAM
3.1 Spam é o termo utilizado para fazer referência a e-mails não solicitados, geralmente com fins publicitários ou maliciosos, enviados a um grande número de pessoas.
3.2 A LUPA declara o seu compromisso AntiSpam, comprometendo-se a dificultar, por todos os meios ao seu alcance, a prática de Spam, bem como a repudiar tal prática por seus usuários e clientes.
3.3 Assim, por meio deste documento, VOCÊ se abstém de:
3.3.1 Colher dados com intuito publicitário e direcionar publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou de natureza comercial sem prévia solicitação e autorização;
3.3.2 Encaminhar quaisquer mensagens ou cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem consentidas previamente;
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4 CONEXÃO COM OUTROS SITES
4.1 O site LUPA pode conter links ou frames de outros sites, que buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos a VOCÊ.
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5 PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 A LUPA detém todos os títulos e direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do serviço e do site, seja textos, gráficos, ícones, links, fotografias, imagens, tecnologia e demais ferramentas audiovisuais ou sonoras, softwares, desenhos gráficos das interfaces do site, código-fonte, elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que caracterizem o site, bem como sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, próprios ou de terceiros que autorizaram sua utilização e publicação, logotipos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou de propriedade industrial, sendo vedada a sua cópia, reprodução e/ou qualquer outro tipo de utilização, assim como a sua citação não autorizada, estando protegidos por leis e tratados internacionais e sujeitas às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis federais nº 9.610/98, nº 9.609/98 e nº 9.279/96.
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5.5 Para a sua utilização do site, a LUPA concede, pela duração da manutenção do seu cadastro, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e insuscetível de sublicenciamento, não incluindo direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição.
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6.1 A LUPA não pode assegurar, em razão de questões técnicas e operacionais, a plena disponibilidade e usabilidade do site sem qualquer falha ou interrupção, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos no site, que possam provocar modificações nos seus sistemas operacionais (hardware e software) ou em documentos eletrônicos neles armazenados, escusando-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos porventura decorrentes.
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7 DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
7.1 O funcionamento do site é disponibilizado a VOCÊ por prazo indeterminado, no entanto, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela LUPA, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e sem que qualquer indenização seja devida a VOCÊ.
7.2 A LUPA se reserva ainda o direito de recusar ou retirar o seu acesso ao site, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de terceiro, por motivo de descumprimento destes Termos.
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
8.1 A LUPA adota as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados coletados, adotando mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizado, fraudes, danos, sabotagens e roubos.
8.2 Utilizamos o Certificado de Segurança R3, emitido por Let’s Encrypt, empresa com autoridade certificadora (CA) com larga experiência e mais de 260 milhões de domínios certificados.
8.3 Isto permite comprovar a autenticidade do site, a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos usuários, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos mesmos durante a sua transmissão.
8.4 Contudo, VOCÊ deve se proteger contra acessos não autorizados à sua senha e aos seus computadores, dispositivos e aplicativos e se certificar de encerrar a sessão sempre que terminar de usar um computador compartilhado.
8.5 Não obstante o firme e permanente compromisso de proteger os dados coletados e utilizados, e o zelo pelo tratamento ético, transparente e responsável dos seus dados pessoais em todo o seu ciclo de vida, a LUPA não se responsabiliza pela ação indevida de terceiros não autorizados que venham a obter tais informações por meios ilícitos e que fujam a qualquer controle plausível da LUPA.
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9. FALE CONOSCO
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10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Qualquer flexibilização por parte da LUPA acerca do cumprimento destes Termos e Condições de Uso ou de prerrogativas deles decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser integralmente exercidos a qualquer tempo.
10.2 Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
11.1 Estes Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos o seu foro de domicílio.
Data da última atualização: 28/09/2022
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